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Mensagem do Presidente da República - 46ª Assembleia Geral da CRPM
Embora não tenha podido estar presente no evento, Marcelo Rebelo de Sousa fez chegar à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas as suas palavras dirigidas aos participantes
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participa em Helsinki na Assembleia da CRPM
No encontro, reúnem-se a Assembleia Geral da CRPM, as Comissões Geográficas e os Grupos de Trabalho da Conferência
Assembleia Geral da Associação de Promoção da Madeira aprovou Contas de 2021 por unanimidade
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) aprovou ontem, em Assembleia Geral, por unanimidade, as contas de 2021.
Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira aprovados por unanimidade
O Presidente da Associação de Promoção da Madeira e Secretário Regional de Turismo e Cultura evidenciou a unanimidade que existiu na votação do Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira para 2022, durante a Assembleia Geral que decorreu ontem à tarde.
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Pandemia obriga a esforço redobrado para restabelecermos a confiança
A Assembleia Geral da Associação de Promoção da Madeira, que decorreu recentemente depois do respetivo Conselho Consultivo, votou favoravelmente, por unanimidade, a alteração do Plano de Atividades e o Orçamento retificativo para o ano de 2020.
Assembleia Geral da AP Madeira aprova Contas e Exercício de 2019 por unanimidade
O Presidente da Associação de Promoção da Madeira diz que a Assembleia Geral da instituição, que se realizou esta tarde, “decorreu muito bem, com uma grande participação, provavelmente das assembleias gerais da Associação de Promoção com mais associados presentes (cerca de 60)”.
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020
Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
Sensibilizar os mais jovens para as Eleições Europeias
Ação integrada no âmbito da 46ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), a decorrer na Região.
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
DRS assinala Dia Mundial de Consciencialização do Autismo
A DRS associa-se à celebração do Dia Mundial de Consciencialização do Autismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2007.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Assembleia Geral da SICI-15-17 de novembro de 2023-Bilbao - País Basco
Decorreu na passada semana a assembleia geral da SICI, que decorreu em Bilbao-País Basco, de 15 a 17 de novembro de 2017
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023
Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
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